Opções de ações e divórcio em massachusetts

Divórcio de Massachusetts e lei de família.

Regras da Lei de Família de Massachusetts.

Uma das razões pelas quais o divórcio é tão doloroso é porque é difícil olhar objetivamente. O casamento é um contrato legal, mas nenhum outro contrato na face da terra é tão emaranhado de emoções quanto um casamento. Amor, culpa, arrependimento e nostalgia são todos misturados quando você tem que terminar seu contrato de casamento com um divórcio.

Os termos & quot; filho menor & quot; e "criança não emancipada" são frequentemente usados ​​de forma intercambiável, mas eles têm diferentes significados legais. O termo? Menor? de acordo com o Law Dictionary de Black, significa "um bebê ou pessoa que está sob a idade de competência legal". Em Massachusetts, a "idade de competência legal" tem 18 anos de idade.

Se você está se perguntando se pode anular seu casamento na Commonwealth of Massachusetts, este artigo explica o que é uma anulação, quando um casamento pode ser anulado e os efeitos de uma anulação.

Falta contra o divórcio sem culpa Massachusetts reconhece ambas as "falhas" e "falha" e & ldquo; sem falhas & rdquo; divórcios. Em ambos os tipos de divórcio, você precisa identificar uma razão específica para o rompimento de sua documentação inicial sobre o divórcio. A diferença é que em um "divórcio por culpa", & rdquo; A razão para o divórcio é baseada na falta ou má conduta do seu cônjuge.

Aprenda sobre os benefícios e limitações dos acordos pré-nupciais antes de um casamento em Massachusetts.

Todos os casais divorciados devem dividir sua propriedade conjugal e atribuir dívidas matrimoniais como parte do processo de divórcio. A lei de Massachusetts exige que a divisão da propriedade em um divórcio seja equitativa, o que significa que ela deve ser justa, embora não necessariamente igual.

Este artigo discute as leis e regras relacionadas ao divórcio em Massachusetts. As mesmas leis se aplicam a casais do mesmo sexo que desejam dissolver seu relacionamento.

Livre / Baixo Custo Legal Aid & bull; Ajuda Legal de Massachusetts.

O que é pensão alimentícia? Pensão é dinheiro um cônjuge é condenado a pagar para o outro após o divórcio. Atualmente, a pensão alimentícia é muitas vezes referida como "apoio do cônjuge". embora a lei de Massachusetts ainda use o termo mais antigo. Os tribunais de divórcio sempre concedem pensão alimentícia? Não. Depende das circunstâncias financeiras dos cônjuges.

Acordos de separação (acordos que lidam com questões relacionadas ao divórcio, como custódia e apoio de crianças, pensão alimentícia e divisão de propriedade), ou “fusão”. ou & ldquo; sobreviver & rdquo; um julgamento de divórcio. Este artigo fornece uma visão geral desses termos.

Meu ex-cônjuge (ou "ex") e eu temos um acordo e uma ordem judicial que diz que dividimos as despesas da faculdade igualmente, mas meu ex não está pagando. O que eu posso fazer? Você pode registrar uma moção (solicitação) para impor seu acordo e por desrespeito ao tribunal de divórcio. & ldquo; Desprezo & rdquo; refere-se a uma violação da ordem de um tribunal.

São opções de ações e renda RSUs ou ativos em um divórcio MA?

O advogado de divórcio de Massachusetts, Jason V. Owens, analisa um recente caso no Tribunal de Apelações que apresenta opções de ações e RSUs como renda e ativos.

Um parecer do Tribunal de Apelação de Massachusetts no caso de Ludwig v. Lamee-Ludwig (2017) forneceu orientações importantes sobre o tratamento de opções de ações em casos de divórcio em Massachusetts. A decisão esclarece e aplica o chamado "método Baccanti". ou "Baccanti Formula & rdquo; pela divisão de opções de ações não investidas em função da cisão de ativos em divórcio, e estabelece que as opções de ações não-investidas (ou RSUs) que não sejam divididas como ativos devem ser contabilizadas como receita para fins de cálculo da pensão alimentícia. A opinião bem escrita oferece muita clareza necessária em uma área da lei de Massachusetts que tem atormentado cada vez mais juízes, advogados e litigantes de divórcio.

As opções de compra de ações, e seus primos intimamente relacionados, unidades de estoque restritas (RSUs), têm crescido em popularidade nas últimas três décadas como um método de compensação para profissionais altamente qualificados e gerentes corporativos. De muitas maneiras, as RSUs suplantaram as opções de ações como o “quase-bônus”. compensação de escolha para empresas de capital aberto e seus funcionários. Neste blog, vou comparar RSUs e opções de ações, como tribunais de Massachusetts historicamente dividiram RSUs e opções de ações não investidas, e como o caso Ludwig atualiza e esclarece como opções de ações e RSUs são tratadas em um divórcio em Massachusetts.

Índice para este Blog.

Uma breve visão geral das opções de ações: como elas funcionam Como funcionam as RSUs? Como opções de ações, apenas opções de ações mais previsíveis e RSUs em casos de divórcio: eles merecem o mesmo tratamento? Parentes Exóticos: a Equity Compensation Alphabet Soup Dividindo Unvested Stock Options e RSUs como Ativos em Casos de Divórcio: o Baccanti Formula DIY Baccanti: Use Nossa Planilha para Calcular Baccanti Você Mesmo Tratando RSUs Não Utilizados e Opções de Ações como Fonte de Renda para o Pagamento de Pensão Alimentar ou Apoio à Criança em Massachusetts Ludwig v. Lamee-Ludwig: são opções de ações não investidas ou RSUs que não são divididos como ativos sob o Baccanti uma fonte de renda para cálculo de pensão alimentícia ou pensão alimentícia? Uma nota final sobre o Ludwig v. Lamee-Ludwig Audição & rdquo; On Representation & rdquo;

Uma breve visão geral das opções de ações: como elas funcionam.

As opções de ações eram uma forma popular de compensação nos anos 80 e 90, porque criaram um método claro para as empresas compensarem seus funcionários com base no desempenho das ações da empresa. No entanto, as opções de ações sofrem de várias limitações. A primeira dessas limitações é o fato de que as opções de ações só pagam ao empregado se o valor das ações da empresa aumentar; se o preço da ação diminuir, a opção de ações não valerá nada. Em uma economia globalizada, essa limitação deixou a fortuna financeira dos empregados com opções de compra de ações à mercê da Média Industrial Dow Jones.

Ao contrário das RSUs, um funcionário que "vende" suas opções de ações não recebem o preço total da ação na venda. Por exemplo, se um indivíduo receber 500 opções de ações com um período de carência de 3 anos, isso significa que, após 3 anos, o portador poderá "vender". O estoque. O produto da venda é limitado ao aumento do valor do estoque ao longo dos três anos (ou seja, a diferença no valor entre o estoque no dia 1 versus o valor no final do ano 3). Se o preço das ações da ação for menor no Ano 3 do que no Dia 1, as opções de ações serão efetivamente inúteis. No entanto, a maioria dos funcionários pode manter suas opções de ações entre 7 e 10 anos (contanto que permaneçam funcionários da empresa), portanto, uma opção de ações que é inútil no Ano 3 pode se recuperar e ter valor mais tarde.

As opções de ações são uma sacola para os empregadores, não apenas funcionários. Porque o funcionário tem a opção & ldquo; & rdquo; de manter ou vender o instrumento por muitos anos, as empresas cujo preço das ações cai podem ter um problema secundário: de repente, os funcionários estão vendendo milhares de opções de ações, o que pode agravar quaisquer problemas que causaram a queda do preço. Além disso, como os funcionários tendem a estocar suas opções de ações ao longo de muitos anos, os empregadores enfrentam situações em que os funcionários que saem da empresa ganham centenas de milhares de dólares em opções de ações de uma só vez. Isso pode criar problemas de fluxo de caixa mesmo para grandes empresas.

Como funcionam as RSUs? Como opções de ações, apenas mais previsível.

Cerca de uma década atrás, as RSUs começaram a suplantar opções de ações como uma forma popular de compensação corporativa. As RSUs possuem várias vantagens sobre as opções de ações, devido principalmente à simplicidade do RSU em comparação com as opções de ações. Um funcionário que é premiado com um RSU detém uma participação real na empresa. Se as ações da empresa estiverem sendo negociadas a US $ 65 por ação, o RSU que o empregado detém vale US $ 65. A única limitação no RSU é a temporização: a maioria das RSUs se apropria automaticamente e paga em um cronograma fixo de 1 a 5 anos. Quando a data de aquisição chega, o RSU automaticamente "vende" e o funcionário recebe o preço total da ação para as RSUs que ele ou ela detinha.

Para os funcionários, as RSUs são muito superiores às opções de ações porque o valor da retenção, mesmo que o preço das ações da empresa caia. Por exemplo, se o funcionário receber 100 RSUs quando as ações da empresa estiverem avaliadas em US $ 65 por ação e o preço cair para US $ 55 por ação nos próximos três anos, o funcionário ainda receberá US $ 5500 quando as RSUs forem adquiridas. Se o preço da ação aumentar, o pagamento da RSU aumenta, o que beneficia o empregador & ndash; amarrando a remuneração do empregado ao sucesso global da empresa. O cronograma de pagamento altamente previsível para RSUs é uma benção para funcionários e empregadores. O funcionário sabe quando receberá o pagamento da RSU e não ficará na difícil posição de decidir se deve ou não “vender”. suas opções de ações ao preço atual. Enquanto isso, o empregador evita funcionários "sell-offs & rdquo; quando o preço das ações cai, bem como grandes pagamentos para funcionários de longa data que acumularam opções de ações.

Talvez o maior benefício para pagar seus funcionários por meio de RSUs seja o benefício de retenção de funcionários. Um funcionário só recebe sua compensação de RSU se ele ou ela é um funcionário da empresa no momento em que as RSUs são adquiridas. Se você sair da sua empresa, você desiste de todos os seus RSUs não investidos. Ao contrário de um bônus em dinheiro, que é pago integralmente a um funcionário, os prêmios de RSU permitem que as empresas recompensem os funcionários em destaque por meio das chamadas “algemas de ouro”. & ndash; o funcionário deve permanecer na empresa para colher os benefícios do pacote de remuneração.

Uma nota final sobre opções de ações e RSUs: ao contrário de uma venda de ações privada, os pagamentos de opções de ações e RSUs são tratados como renda W-2 tributável para o empregado no ano em que são pagos. Se um funcionário receber pagamentos de US $ 100.000 de RSUs ou de recursos de ações em 2016, seu W-2 para o ano mostrará os US $ 100.000,00 como receita ordinária de emprego, assim como um bônus em dinheiro. O tratamento do RSU e da opção de compra de ações como receita ordinária no ano recebido tem um impacto significativo nos casos de divórcio em que um cônjuge recebe RSUs ou opções de ações.

Opções de ações e RSUs em casos de divórcio: eles merecem o mesmo tratamento?

Como as opções de ações têm sido populares por mais tempo do que as RSUs, a maioria da jurisprudência que trata da remuneração baseada em ações concentra-se em opções de ações em vez de RSUs. Em Hoegen v Hoegen (2016), no entanto, o Tribunal de Apelações aplicou grande parte do raciocínio de Wooters v. Wooters (2009), lidando exclusivamente com opções de ações, a um caso envolvendo RSUs. Nós escrevemos sobre Hoegen na época, observando que o Tribunal de Apelações considerou que os pagamentos de RSUs, como opções de ações, são uma fonte de renda para fins de suporte. Na decisão de 2014 não publicada, Brookes v. Brookes (2014), o Tribunal de Apelações caracterizou RSUs como sendo parte da mesma família de “ações, bônus e contingências”. que incluíram opções de ações em casos anteriores.

Do ponto de vista do divórcio, opções de ações e RSUs são bastante semelhantes. Cada forma de compensação tem um período de carência, e cada um paga a um empregado como renda W-2 tributável. De fato, de certa forma, as RSUs são significativamente mais fáceis de explicar em um divórcio; Ao contrário das opções de ações, que um cônjuge pode economizar e acumular ao longo do tempo, a maioria das RSUs paga automaticamente com base em um cronograma fixo. Indiscutivelmente, o fato de RSUs representar um pagamento garantido que é contingente apenas com o emprego continuado do cônjuge faz com que as RSUs sejam um ativo mais confiável. do que opções de ações, que exigem um ganho no preço das ações para ter valor. No entanto, as RSUs também costumam ter uma vida útil mais curta do que as opções de ações, tornando-as mais semelhantes, em alguns aspectos, a bônus em dinheiro do que uma opção de ações, o que parece mais um investimento de longo prazo.

Em qualquer caso, nada na jurisprudência de Massachusetts sugere que as RSUs devam ser tratadas de maneira diferente das opções de ações em um processo de divórcio, dado o propósito geralmente geral, o tempo, as condições e o tratamento fiscal dos pagamentos de cada instrumento.

Parentes Exotic: a sopa do alfabeto da compensação da equidade.

Opções de ações e RSUs não são as únicas formas de compensação de capital lá fora para empregados com alto rendimento. Funcionários corporativos recebem uma sopa inteira de instrumentos de compensação:

Opções de ações não estatutárias (ou não qualificadas) ("NSOs" ou "NQOs" ou "NSSOs") Opções de ações de incentivo ("ISOs") Prêmios de ações restritas ("RSAs") Direitos de valorização de estoque ("SARs") Unidades de desempenho de compartilhamentos de desempenho (& ldquo; PSUs & rdquo;)

Enquanto cada forma de compensação de capital inclui diferentes detalhes e gatilhos, a maioria é tratada de forma semelhante às opções de ações e RSUs em um divórcio, sujeito a várias exceções.

Dividindo Unvested Stock Options e RSUs como Ativos em Casos de Divórcio: a Fórmula Baccanti.

A natureza demorada de opções de ações e RSUs torna-os um assunto complexo em casos de divórcio. Por mais de uma década, uma questão girou em torno de opções de ações não investidas e RSUs: esses instrumentos devem ser tratados como ativos, sujeitos a divisão ou como fonte de renda futura, a partir dos quais pensão alimentícia ou pensão alimentícia podem ser pagos. O resultado desta questão é importante. Se um RSU não investido for tratado como um ativo, o outro cônjuge tem um forte argumento de que ele ou ela deve receber 50% do valor do RSU na divisão de ativos. Se a RSU não arrecadada for tratada como uma fonte de renda futura, o outro cônjuge provavelmente terá direito a uma parcela substancialmente menor (ou seja, entre 15% e 35%) na forma de pensão alimentícia futura ou pensão alimentícia.

Como o advogado Lynch escreveu em seu blog Hoegen:

A decisão de Hoegen aborda se as RSUs devem ser tratadas como receita em uma ação de modificação. E quanto ao tempo do divórcio? As RSUs não utilizadas pagas a um cônjuge durante o casamento devem ser tratadas como bens, sujeitos a divisão ou renda a partir da qual pensão futura ou pensão alimentícia podem ser pagas? Os tribunais de Massachusetts têm lutado com essa questão espinhosa por mais de uma década.

Em 2001, o Supremo Judicial respondeu parcialmente a estas questões em Baccanti v. Morton (2001). Em Baccanti, o Tribunal considerou que as opções de ações não investidas podem ser divididas como ativos em um divórcio. No entanto, o SJC reconheceu que pode ser injusto tratar as opções de ações não investidas recebidas pouco antes de o divórcio se tornar definitivo como ativo, onde o cônjuge empregado precisaria trabalhar um período adicional de anos antes que ele ou ela pudesse cobrar as opções de ações não investidas. Para resolver esta preocupação, o Tribunal anunciou a chamada "fórmula Baccanti".

A fórmula de Baccanti envolve o tipo de equação matemática que é relativamente fácil de executar, mas pode ser difícil de explicar em linguagem simples. A premissa básica é mais ou menos assim: se as opções de ações não casadas do cônjuge estiverem na metade do período de carência no momento do divórcio, então, metade das opções de ações não investidas deve ser dividida. Se as opções de ações são um quarto do caminho para o vesting no momento do divórcio, então um quarto das opções de ações deve ser dividido. Se o período de aquisição estiver 98% concluído, 98% das opções de ações deverão ser divididas, etc.

A Tabela abaixo ilustra a fórmula de Baccanti em ação. Na Tabela, vemos três prêmios de ações, cada um com um período de carência de 5 anos:

A fórmula de Baccanti & rdquo; fornece um método para dividir opções de ações e unidades de estoque restritas (RSUs) de acordo com a divisão de ativos em um divórcio em Massachusetts.

Stock Award 1 foi premiado há 1 ano, o que significa que serão mais 4 anos antes do colete de ações. Assim, podemos dizer que o Stock Award 1 é 20% investido. Stock Award 2 (100 ações) foi premiado há 3 anos, o que significa que serão mais 2 anos antes do colete de ações. Assim, podemos dizer que o Stock Award 2 é 60% investido. Stock Award 3 (150 ações) foi premiado há 4 anos, o que significa que será mais um ano antes do colete de ações. Assim, podemos dizer que o Stock Award 3 é 80% investido.

Sob a fórmula de Baccanti, a porcentagem de estoque mostrada na tabela que será dividida como um ativo é a seguinte:

Prêmio de ações 1 & ndash; 50 ações x 20% = 10 ações divididas 50/50 Stock Award 2 & ndash; 100 ações x 60% = 60 ações divididas 50/50 Stock Award 3 & ndash; 150 ações x 80% = 120 ações divididas 50/50.

Assim, de um total de 300 ações, 190 ações serão divididas como um ativo. Assumindo uma divisão 50/50, isso significa que o cônjuge não empregado receberá 95 ações, enquanto o cônjuge empregado reterá as 205 ações restantes.

Baccanti DIY: Use nossa planilha para calcular Baccanti Yourself.

Tem um cronograma de aquisição de opções de ações, RSUs, RSAs, PSUs ou compensação de ações semelhantes para funcionários? Aplique a fórmula de Baccanti usando nosso formulário: FORM.

(OBSERVAÇÃO: para usar o formulário: (1.) clique no canto superior direito do gráfico para abrir a visualização no Planilhas Google, (2.) clique em & ldquo; Abrir no Planilhas Google & rdquo; na parte superior da próxima página, (3.) Insira os dados em Campos VERMELHOS para Data de Concessão (Coluna B), Data de Coleta (Coluna C), Data Estimada de Divórcio (Coluna D) e Total de Acções (Coluna I) para cada Prêmio. Calcule até 5 Prêmios de Ações de uma só vez. (4.) Nossa Planilha irá calcular o número de ações a serem divididas usando a Fórmula Baccanti, com resultado em AZUL. Por favor, esteja certo que fazer este formulário funcionar em seu navegador / dispositivo pode exigir algum conhecimento técnico.)

Tratar RSUs e opções de compra de ações como fonte de renda para pagamento de pensão alimentícia ou pensão alimentícia em Massachusetts.

em Wooters v. Wooters (2009), o Tribunal de Recurso de Massachusetts considerou que as opções de ações do ex-marido eram receitas para fins de cálculo da pensão alimentícia após as partes. divórcio:

O sentido geral determina que a renda obtida com o exercício das opções de ações deve ser tratada como renda bruta de emprego: é comumente definida como parte do pacote de remuneração, e está listada nos formulários W-2 e é tributável ao longo do tempo. com a outra renda. & hellip; Se as opções de ações exercidas não fossem consideradas renda para fins de pensão alimentícia, uma pessoa poderia potencialmente evitar suas obrigações simplesmente escolhendo ser compensada em opções de ações em vez de por um salário. & hellip ;. Em suma, concluímos que as opções de ações exercidas pelo marido são parte de sua renda anual bruta de trabalho.

Embora a Corte Wooters claramente tenha defendido que opções de ações (e provavelmente RSUs) podem ser tratadas como fonte de renda para fins de pensão alimentícia, é importante reconhecer que Wooters lidou com opções de ações que foram exercidas pelo ex-marido em 2006, mais de oito anos depois que as partes se divorciaram em 1994. Em outras palavras, o dinheiro das ações recebidas pelo Marido em Wooters veio muitos anos após o divórcio.

Ludwig v. Lamee-Ludwig: são opções de ações não investidas ou RSUs que não são divididos como ativos sob o Baccanti uma fonte de receita para cálculo de pensão alimentícia ou pensão alimentícia?

Em Ludwig v. Lamee-Ludwig (2017), a Corte de Apelações proferiu uma opinião judicial lúcida e bem escrita que combina o raciocínio de Baccanti e Wooters para fornecer um caminho claro para os casos de divórcio envolvendo opções de ações e RSUs em Massachusetts. O Tribunal afirmou a sentença de primeira instância proferida por Hon. John D. Casey do Probate de Norfolk e do Tribunal de Família em todos os aspectos. A decisão de Ludwig estabelece várias orientações claras para os tribunais RSUs em divórcios que se movem para a frente:

A data de cálculo sob a fórmula de Baccanti é a data do divórcio. Em Ludwig, o Marido argumentou que a data da separação das partes & ndash; e não a data do divórcio & ndash; deve ser usado para calcular a parcela de cada parte das opções de ações não investidas no Baccanti. O Tribunal rejeitou este argumento, mantendo a decisão do tribunal inferior de aplicar a fórmula de Baccanti a partir da data do divórcio. Esta parte da decisão foi especialmente importante, onde mover a data de avaliação para trás até a data da separação ou serviço da Reclamação para o Divórcio teria encorajado os cônjuges a adiar o divórcio a fim de excluir uma parcela maior das opções de ações não utilizadas da divisão. de ativos. Ao fixar a data de avaliação até a data do divórcio, a Corte de Apelações trouxe muita clareza para uma questão que muitas vezes frustra a liquidação em casos envolvendo RSUs e opções de ações. Opções de Ações Excluídas da Divisão sob a Fórmula Baccanti são Receitas Futuras para Pagamento de pensão alimentícia ou pensão alimentícia. Em nosso exemplo da fórmula de Baccanti acima, 190 de 300 ações possíveis estão sujeitas a divisão. Consequentemente, isso significa que 110 ações foram excluídas da divisão em nosso exemplo. Sob Ludwig, as 110 ações que foram excluídas da divisão podem ser tratadas como uma fonte de renda futura para o pagamento de pensão alimentícia ou pensão alimentícia. O Tribunal de Apelações rejeitou o argumento do marido de que tratar essas ações indivisíveis e não investidas como renda para fins de apoio constituía “duplo-mergulho”. Quando as ações foram excluídas da divisão por meio da fórmula Baccanti, a Corte argumentou que não havia “double-dipping & rdquo; em que as ações foram divididas como um ativo e usado uma fonte de renda para suporte.

Uma nota final sobre o Ludwig v. Lamee-Ludwig Audição & rdquo; On Representation & rdquo;

Eu seria negligente se não incluísse uma nota final sobre a audiência única que levou à decisão em Ludwig v. Lamee-Ludwig. De acordo com o Tribunal de Apelações, as partes entraram em um acordo de separação em que concordaram com todas as questões em seu divórcio, exceto por duas questões:

Se as opções de ações não investidas que foram excluídas da divisão sob a fórmula de Baccanti devem ser contabilizadas como renda para fins de pensão alimentícia, conforme definido pelas partes; Acordo de Separação, que presumivelmente concedia à Esposa uma porcentagem da renda do Marido como pensão alimentícia. Se a fórmula de Baccanti deve ser calculada a partir da data do divórcio ou em uma data anterior, como a data da separação ou a data do serviço da Reclamação para o Divórcio.

Curiosamente, as partes concordaram em renunciar a um julgamento sobre essas duas questões e, em vez disso, concordaram que seus advogados argumentariam sobre os méritos da representação. & ndash; isto é, sem testemunho pessoal. Os advogados submeteram várias exposições concordadas ao juiz, incluindo o relatório do especialista do marido. Ao argumentar as questões dessa maneira, as partes pouparam muito tempo e honorários legais em comparação com o atraso e o custo de um julgamento completo. No entanto, a decisão do Tribunal de Apelações ilustra alguns dos riscos envolvidos em renunciar as formalidades do julgamento.

Especificamente, o Tribunal de Apelações criticou o argumento do marido em torno da data de avaliação:

A única razão que ele dá é que o juiz não fez descobertas factuais sob G. L. c. 208, & sect; 34, sobre a contribuição da esposa para a manutenção das opções não investidas & rdquo; depois das partes & rsquo; separação. & hellip; O marido dificilmente pode culpar o juiz por não ter feito as constatações quando as partes, por estipulação, não apresentaram nenhum testemunho ou outra prova que lhe permitisse fazê-lo.

A rejeição da Corte ao argumento do marido sobre a contribuição não deve ser interpretada como uma crítica ao advogado do marido. Quando as partes concordam que um juiz deve tomar uma decisão sobre a representação, as partes sacrificam o testemunho detalhado que as partes e suas testemunhas entregariam durante uma avaliação de vários dias. Invariavelmente, este testemunho cobre uma ampla gama de questões e eventos. Neste caso, um julgamento provavelmente incluiria algum testemunho sobre a contribuição da ex-esposa para o casamento após as partes. separação. No entanto, é improvável que tal evidência faça parte do registro quando questões são tentadas "na representação"; mesmo que o advogado argumente a questão, o argumento não constitui evidência para fins de julgamento.

Há muitas razões para as partes renunciarem ao julgamento concordando em apresentar uma questão a um tribunal "sobre representação". A primeira dessas razões é o custo e o tempo. Outro fator crucial pode ser as partes & rsquo; desejo de travar e solidificar seu acordo em todas as questões que não precisam ser julgadas. Em Ludwig, as partes concordaram com praticamente todas as principais questões em seu divórcio, e fez muito sentido para as partes envolvidas. concordar em apresentar os dois pontos de direito restritos e contestados ao juiz "sobre a representação". Afinal, nada na decisão sugere que o marido teria recebido um resultado diferente se o caso tivesse sido totalmente julgado, mas uma coisa é certa: um julgamento completo teria levado muito mais tempo e custaria muito ao marido. mais em honorários do que a audiência "em representação & rdquo ;.

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Sobre o autor: Jason V. Owens é um advogado de divórcio de Massachusetts e advogado da família de Massachusetts para Lynch & amp; Owens, localizada em Hingham, Massachusetts.

Opções de ações do empregado e divórcio.

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Atualizado em: 25 de fevereiro de 2015.

Como o mercado de ações continua a subir, os advogados de divórcio estão envolvidos em mais e mais casos envolvendo opções de ações. A concessão de opções de ações a funcionários-chave é agora comum em empresas de alta tecnologia e está se tornando popular em muitos outros setores, como parte de uma estratégia geral de compensação de ações. As grandes empresas de capital aberto, como a Pepsico, a Starbucks, a Travelers Group, o Bank of America, a Merck e a Gap, agora oferecem opções de ações para quase todos os seus funcionários. Muitas empresas de capital fechado que não são de alta tecnologia também estão se juntando às fileiras.

Tradicionalmente, os planos de opções de ações têm sido usados ​​como uma forma de as empresas recompensarem a alta gerência e os funcionários "chave" e vincularem (algema de ouro) seus interesses àqueles da empresa e de outros acionistas. Mais e mais empresas, no entanto, agora consideram todos os seus funcionários como "chave". Como resultado, tem havido um aumento na popularidade dos planos de opções de ações de base ampla, particularmente desde o final dos anos 80. Mais de um terço das grandes empresas dos Estados Unidos agora têm planos de opções de ações abrangentes cobrindo todos ou a maioria de seus funcionários - mais que o dobro da taxa existente em 1993. Em uma pesquisa de 1997 de 1.100 empresas públicas conduzida pela Share Data, Inc. e a American Electronics Association, verificou-se que 53% dos entrevistados oferecem opções a todos os funcionários. Em empresas com 500 a 999 funcionários, o estudo constatou que 51% oferecem opções a todos os funcionários, em comparação com 30% na pesquisa da Share Data de 1994 e 31% na pesquisa Share Data & Otilde, de 1991. Quarenta e três por cento das empresas com 2.000 a 4.999 funcionários oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994. Quarenta e cinco por cento das empresas com 5.000 ou mais funcionários oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994.

Como essa tendência não mostra sinais aparentes de desaceleração, os advogados matrimoniais devem estar preparados para tratar das questões específicas que surgem daí. Este artigo explicará a natureza básica das opções de ações para funcionários, como elas são avaliadas, tributadas e, por fim, distribuídas incidentes ao divórcio.

O que é uma opção de ações para funcionários?

Não há dúvida de que "opções de ações" são ativos sujeitos a distribuição equitativa. No entanto, simplesmente para dizer que eles são ativos não é suficiente para orientar o litigante matrimonial. Devemos primeiro entender a natureza básica e a definição de uma opção de ações. Basicamente, uma "opção de ações" é "o direito de comprar um número específico de ações por um preço especificado em horários específicos, geralmente concedido a funcionários principais e de administração. O preço pelo qual a opção é oferecida é chamado de" concessão ". preço e geralmente é o preço de mercado no momento em que as opções são concedidas.

Geralmente, as opções de ações são um incentivo para estimular os esforços dos funcionários-chave e para fortalecer o desejo dos funcionários de permanecer no emprego da corporação. Tais incentivos não se aplicam a empregados aposentados. Os planos de opção de compra de ações podem ser uma maneira flexível de as empresas compartilharem a propriedade com os funcionários, recompensá-las pelo desempenho e atrair e reter uma equipe motivada. Para empresas menores orientadas para o crescimento, as opções são uma ótima maneira de preservar o caixa e, ao mesmo tempo, permitir que os funcionários tenham um crescimento futuro. Eles também fazem sentido para as empresas públicas cujos planos de benefícios são bem estabelecidos, mas que querem incluir os funcionários na propriedade. (Nota: Ao emitir opções de ações, uma empresa pode diluir o valor das ações existentes.)

Se uma opção de ações é concedida por dinheiro, por serviços passados, como um incentivo para serviços futuros, ou por nenhuma consideração em tudo, um detentor de opção deve exercer a opção dentro de seus termos ou ele está sujeito à perda de seu direito a faça isso. Em um contrato de opção, "o tempo é essencial". Geralmente, as disposições de vencimento e os contratos de opção de ações são rigorosamente aplicados. Os tribunais rejeitam a inevitável quebra de contrato e as queixas de confisco que empregados, ex-funcionários e outros detentores de ações preferem quando não conseguem exercer suas opções em tempo hábil. Embora isso raramente se torne um problema em litígios de divórcio, é algo para se ter em mente, a fim de evitar perdas econômicas graves para qualquer das partes ou uma potencial reclamação por negligência.

Existem diferentes tipos de opções de ações e como elas são tributadas?

Geralmente, as opções de ações vêm em duas categorias básicas: (1) opções de ações de incentivo (comumente chamadas de ISOs) que são opções qualificadas ou estatutárias e (2) opções de ações não qualificadas (que são comumente referidas como NQSOs). Simplificando, a diferença entre um ISO e um NQSO torna sua conformidade com os requisitos específicos do Internal Revenue Code no momento da concessão, o que, em última análise, afeta a forma como a opção é tributada.

As opções de ações de incentivo são concedidas aos indivíduos por motivos relacionados ao seu emprego. Como resultado, eles só podem ser concedidos a funcionários. Eles também devem ser aprovados pelos acionistas da corporação e concedidos pelo valor justo de mercado.

NQSOs, por outro lado, podem ser concedidos a empregados e contratados independentes e seus beneficiários.

Um funcionário não realizará qualquer rendimento tributável mediante a concessão ou exercício de um OIS. Concomitantemente, a corporação não tem direito a uma dedução sobre o exercício da opção. Se o empregado vender as ações dentro de dois anos após a outorga da opção e dentro de um ano após o exercício da opção, o lucro ordinário será realizado em valor igual ao menor entre 1) o excesso do valor justo de mercado das ações a data de exercício sobre o preço da opção, ou 2) o excesso do valor realizado na alienação sobre o preço da opção. If the individual holds the shares for two years after the grant of the ISO and one year after exercise of the ISO, the difference between the sale price and the option price will be taxed as a capital gain or a loss. If the stock is sold after the two-year/one-year period, that gain will also be an alternative minimum tax preference item subject to the26/28 percent tax rate.

Regarding a NQSO, the holder "employee" of a non-statutory option must recognize income at the time the option is granted if the option has a "readily ascertainable fair market value" at the time of grant. If the option is not transferable and does not have a "readily ascertainable fair market value," no income will result to the individual upon the granting of the option. When the non-qualified stock option is exercised, the individual is taxed at ordinary income rates on the difference between the fair market value of the stock and the exercise price of the option. When the individual sells the stock, a capital gain or loss will be incurred on the difference between the amount received for the stock and its tax basis. Typically the tax basis is equal to the fair market value at the time of the exercise of the option. The capital gain would be either long term or short term depending on the length of the time the shares were held after exercise.

If the option is "actively traded on an established market" the code considers the option to have a "readily ascertainable fair market value." If there is no "readily ascertainable fair market value" at the time of the grant, the optionee recognizes income at the time of the option either: (1) becoming "substantially vested" or (2) is no longer subject to a "substantial risk of forfeiture". Any profit is a short term capital gain, taxable at ordinary income rates. The code establishes four conditions necessary for an option that is not "actively traded on an established market" to meet the "readily ascertainable fair market value" standard: (1) the option is transferable by the optionee (2) the option is exercisable immediately in full when granted (3) there can be no condition or restriction on the option that would have a significant effect on its fair market value, and (4) the market value of the option privilege is readily ascertainable. All four conditions must be met. Since these conditions are seldom satisfied, most non-qualified, non-statutory stock options not traded on an established market, do not have a readily ascertainable value.

There is another factor to consider that can apply to both incentive and non-qualified stock options. Some companies are offering options with a reload feature. A reload option provides for automatic grants of additional options whenever an employee exercises previously granted options.

If the stock that is received upon the exercise of the option is restricted property, the taxation is deferred until the restrictions lapse. Frequently employees receive restricted stock for services. The stock is not freely transferable and is subject to a risk of forfeiture based on the individualÕs performance or continued employment for a period of time. Pursuant to Internal Revenue Code Section 83(b), an individual can elect to recognize the fair market value of the shares, ignoring the restrictions, as income at the time of the award; if a Section 83(b) election is made, the holding period for capital gains purposes commences at the time of the election, otherwise the holding period begins to run at the conclusion of the restriction.

Based upon the foregoing, it may be appropriate to tax effect executive stock options for purposes of equitable distribution. This is because executive stock options have a fixed expiration date and therefore must be exercised and sold. The resulting tax is inevitable and therefore should be considered.

How are Stock Options Valued?

There are various methods to arrive at a present value for stock options. The two most popular are the "intrinsic value" and the "Black-Scholes" method. In 1995 the accounting profession formally recognized that executive stock options have value beyond their intrinsic value. In addition, the Black-Scholes Option Pricing Model was recognized as an appropriate method to calculate the value of executive stock options by the accounting profession. Interestingly, the Financial Accounting Standards Board (FASB) specifically stated that, "an employee's stock option has value when it is granted regardless of whether, ultimately (a) the employee exercises the option and purchases stock worth more than the employee pays for it or (b) if the option expires worthless at the end of the option period.

In the intrinsic value method, the value of the stock option is equal to the difference between the option exercise price and the fair market value of the stock. For example, if you had an option to purchase stock "x" for $5, and the stock was currently trading for $27 per share, the intrinsic value of the option would be $22 ($27 - $5 = $22). However, the intrinsic value method does not consider the value to the holder of having the right to buy the stock at some point into the future at a predetermined price. It also does not consider the volatility of the underlying stock as well as the incumbent advantages and disadvantages of same. Moreover, it does not consider the advantages and disadvantages of the option holder not receiving the stock's dividends as well as the opportunity cost of purchasing the stock and forgoing the lost interest on the acquisition funds.

One method that considers the above-referenced items is the Black-Scholes Method. You can see the Black-Scholes formula by clicking here.

The explanations of the letter designations for the other variables in the Black-Scholes formula are:

C = SN (ln(S/K) C = theoretical call premium N = cumulative standard normal distribution e = exponential function log = natural logarithm.

The first part of the calculation determines the expected benefit of purchasing the stock outright. The second part of the calculation determines the present value benefit of paying the exercise price in the future. The difference is the fair market value of the option.

However, an underlying problem with the Black-Scholes Method is that it makes assumptions concerning the volatility of the stock, future dividend rates, and lost interest. A change in these underlying assumptions can affect the value of the option calculated pursuant to this method.

The following table provides a summary of how a change in one of these assumptions will affect the value of the stock options calculated under the Black-Scholes Method.

Increase in Variable.

Decrease in Variable.

Comércio livre de risco.

A common misconception in the valuation of long term options is that an option value is best represented by its intrinsic value. In fact, based on the various Black-Scholes factors, stock options which are "out of the money," i. e., the strike price exceeds the current fair market value, are actually traded with various dollar values. For example, a Dell Computer stock option with a strike price of $50.00 and a market value of $37.3125 as of May 24, 1999 traded for $8.75. This is so even though the option was almost $13.00 out of the money when the option was valued. The disparity in the value is due to investor optimism that the Dell shares would rise and be worth more than $58.75 before the expiration of the option.

How Are Stock Options Distributed In Matrimonial Matters?

Generally, the methods to distribute stock options usually fall into two categories:

Deferred Distribution Upon Exercise of Options (Constructive Trust); Present Valuation with off-set against other assets.

(Where one party argues that a portion of the stock options are non-marital, then an issue arises as to what portion of the stock options whether distributed through method 1 or 2 above, should be granted to the non-employee spouse. This is dealt with in more detail under the next section of this article.)

Deferred Distribution Method.

The Deferred Distribution Method is likely the most common manner in which options are distributed and was utilized in one of the earliest New Jersey cases dealing with stock options incident to divorce, to wit: Callahan v. Callahan. In that case, the trial court ruled that stock options acquired by a husband during the course of the marriage were subject to equitable distribution notwithstanding the fact that the options would terminate if the husband left the company within a certain period of time and the fact that they were subject to various SEC regulations. The court impressed a constructive trust on the husband in favor of the wife for a portion of the stock options owned by him in order to best effect the distribution of property between the parties without creating undue financial and business liabilities. It should be noted that all of the options were granted during the course of the marriage. However, although not specifically stated, it appears that some or all of the options were not fully vested since they were subject to divestiture under certain circumstances. This may have been why the wife was awarded only 25% of the options when they matured." (See section below regarding determining distributive shares.)

The second mode of distribution is the Present Valuation Method. In this method, the stock options must be valued with the non-employed spouse receiving her share of the marital portion in cash or cash equivalent. Such a method should use discounts for mortality, interest, inflation and any applicable taxes. The downside of this "off-set method" is that it may become inequitable in the event that the employee spouse is either unable to exercise the options or, on the date they become exercisable, they are "worthless" (i. e., the cost of the option exceeds the fair market value.)

A review of out-of-state authority indicates that matrimonial courts differ on the method of distribution of stock options depending upon the nature of the options themselves, whether they are vested or unvested, transferable or salable. If the options are able to be transferred to the non-employee spouse, that is the preferred method of distribution, since it effects a clean break between the parties; there is no need for further communication between the parties and there is no need to use valuation methodologies. However, transfer of stock options is rarely permitted by employee stock option plans. Some courts have devised other methods, including but not limited to allowing the parties to be tenants-in-common, or allowing the non-employee spouse to order the employee spouse to exercise his or her respective portion of the options, upon furnishing the capital to do so. This is similar to the constructive trust solution devised in the Callahan case previously discussed. Trial courts are accorded broad discretion in fashioning an approach to fit the facts of the individual case. (Caveat: all of these methods still assume that there is no exclusion of options based upon the argument that they are unvested or were otherwise not earned during the marriage.)

As a practice point, please note that when distributing options in kind, consideration should be given that neither party violates any insider trading rules. For example, it may be a violation if the participating spouse advises the non-participating spouse that he or she intends to exercise his options in the near future. Another concern about the distribution of options in kind is that they can lapse if the individual's employment with the company is terminated, either voluntarily or involuntarily.

Determining the non-employed spouse's distributive share.

What happens when the employed spouse argues that some of the options are unvested or were otherwise "not acquired during the marriage" and therefore not distributable to the other spouse?

New Jersey courts have made it clear that it is necessary to balance the need for definitiveness embodied in the date of complaint rule (i. e., the cutoff date for determining which assets are subject to distribution) with the need for flexibility inherent in equitable distribution when addressing stock options incident to divorce. Whereas courts of many other states have employed the "time-rule formula" approach to determine what portion of stock options should be subject to distribution (see below), New Jersey courts have laid the groundwork in a more general fashion. Basically, assets or property acquired after the termination of the marriage, but as a reward for or result of efforts expended during the marriage, normally will be includable in the marital estate and thus, subject to equitable distribution. The law in New Jersey recognizes that assets acquired by gainful labor during the marriage or as a reward for such labor are distributable while assets acquired after dissolution due solely to the earner's post-complaint efforts constitutes the employed spouse's separate property.

The seminal case in the State of New Jersey regarding the distribution of stock options is the Supreme Court case of Pascale. In that case, the parties were married on June 19, 1977. A complaint for divorce was filed on October 28, 1990. The wife began her employment with the Liposome Company on April 14, 1987 at which time she was immediately granted the option to purchase 5,000 shares of stock in said company. As of the date of trial, the wife owned 20,069 stock options awarded between April 14, 1987 and November 15, 1991. 7,300 of the stock options were granted after the complaint for divorce was filed.

There were two blocks of stock options in dispute (i. e., 4,000 and 1,800), both granted on November 7, 1990. These were granted approximately ten days after the wife filed for divorce. (There was no indication of whether the options were vested in whole or in part, however, it is assumed that these options were "unvested".) Her position was that these options were not subject to distribution because the 1,800 were issued in recognition of past performance and the 4,000 options were awarded in recognition of a job promotion that imposed increased responsibility on her in the future. The wife relied on the transmittal letters from her company to support her arguments. The trial court found that neither of the two blocks of options granted on November 7, 1990 could be excluded from equitable distribution and were to be divided equally.

However, the Appellate Division found that one of the two sets of options awarded on November 7, 1990 should have been included in the marital estate while the other should have been excluded. The Appellate Division based that decision on its interpretation of the facts, finding that the block of 4,000 options granted in recognition of a promotion in job responsibility and an increase in salary was "more appropriately . designed to enhance future employment efforts" and should not have been included in the marital estate. However, as to the block of 1,800 options, the Appellate Division found that these options were granted in recognition of past employment performance. Therefore, these options were properly includable in the marital estate notwithstanding the date of complaint rule.

In reversing the Appellate Court, the Supreme Court in Pascale concentrated on N. J.S. A. 2A:34-23 and the guiding principles enunciated in Painter v. Painter, that "property clearly qualifies for distribution when it is attributable to the expenditure of effort by either spouse during the marriage." The Supreme Court in Pascale made it clear that the focus in these cases becomes whether the nature of the asset is one that is the result of efforts put forth "during the marriage" by the spouse jointly, making it subject to equitable distribution. To refute such a presumption, the party seeking exclusion of the asset must bear "the burden of establishing such immunity [from equitable distribution] as to any particular asset."

The Pascale court concluded that "stock options awarded after the marriage is terminated but obtained as a result of efforts expended during the marriage should be subject to equitable distribution. The inequity that would result from applying inflexibility to the date of complaint rule is obvious." Note that no distinctions were made as to vested or unvested options. Therefore, it appears that the Supreme Court agreed with the goals sought to be achieved by the Appellate Division, but did not agree with their conclusions based on the record below. The Supreme Court gave greater weight to the "credible finding" made by the trial court after listening to many days of testimony that the promotion came about as a result of the excellent service that the wife had provided to the company during the marriage.

Query, what would the NJ Supreme Court have done if it determined that a block of options were awarded for a mix of pre and post marital efforts? What if there is no clear indication as to why the options are granted? What if the options are unvested and require future work effort to fully vest? These circumstances often exist and are where things get murky. New Jersey has not adopted a clear and precise method to determine what portion of options which have yet to be fully earned should be distributed. New Jersey's approach provides for a much more subjective analysis (and room for advocacy) than in other states which utilize various formulaic approaches including a coverture factor or time-rule usually taking into account vesting schedules.

Like New Jersey, the majority of states in this country do consider unvested stock options to be property subject to distribution in marital dissolution proceedings. Such was the recent ruling of the appellate court in Pennsylvania in the case of MacAleer. The Pennsylvania Appellate Court addressed the issue of whether stock options granted to a spouse during the marriage, but not exercisable until after the date of separation, constitutes marital property to be divided during the divorce. That court's reasoning parallels, to a large degree, the majority of the other states which hold that unvested stock options are marital property. Analogizing their prior decisions determining that unvested pensions were subject to distribution, the court noted that benefits resulting from employment during marriage are marital, since these benefits are received in lieu of higher compensation which would have been utilized during the marriage to acquire other assets or to raise the marital standard of living. Only a handful of states have specifically held otherwise. These states are Indiana, Colorado, Illinois, North Carolina, Ohio and Oklahoma. North Carolina and Indiana do not divide unvested stock options on the basis of the state's statutory definition of "property." Oklahoma does not consider unvested stock options to be marital property based on the common law foundation of the stateÕs statutory scheme. These states award the unvested stock options to the employee spouse as separate property not to be considered for equitable distribution. These decisions are distinguished upon the fact that they are heavily influenced by statutes which define property in those jurisdictions. However, the remaining states which have addressed the issue, do find unvested stock options to be marital property and generally follow the same procedure for determining how much, if any, of the options constitute marital property.

Many jurisdictions, like New Jersey, view the first consideration to be a determination of whether the options were granted for past, present or future services. However, most courts have learned that employee stock options are not usually granted for any one reason, and could be compensation for past, present and future services. As a result, these courts sought some structure to determining the distributable share.

Remember: The options that are clearly given to the employee spouse as compensation or incentive for future services are wholly non-marital property. The options clearly granted exclusively for past or present services are fully marital property. There is no need for the court to utilize a coverture factor or time rule fraction for either category in order to determine the marital interest since they are wholly marital or non-marital property as the case may be. The problems arise when the reasons are unclear, where the options are unvested or include an indiscernable mix of pre and post marital efforts.

"Coverture Factor" or "Time-Rule Fractions"

Most out-of-state courts which have addressed distribution of unvested stock options use a "coverture factor" or "time rule fraction" to determine how much, if any, of the unvested stock options constitute marital property. The most prevalent time rule fraction has evolved from that which was used by the California Court of Appeals in Hug. The trial court in Hug found that the number of options that were community property were a product of a fraction; the numerator was the period in months between the commencement of the spouse's employment by the employer and the date of separation of the parties, and the denominator was the period in months between commencement of employment and the date when the first option is exercisable, multiplied by the number of shares that can be purchased on the date that the option is first exercisable. The remaining options were found to be the separate property of the husband.

The husband in Hug agreed that the options were subject to division according to the time rule; however, he contended that the trial court used an erroneous formula. He argued that the proper time rule should begin as of the date of granting the option, not the date of commencement of employment, since the options were not granted as an incentive to become employed. He argued further that each annual option was a separate and distinct option which is compensation for services rendered during that year, and as it was to accrue after the date of separation, it was totally his separate property. The court examined the various reasons why corporations confer stock options to employees, and found that no single characterization could be given to employee stock options. Whether they can be characterized as compensation for past, present, or future services, or all three, depends upon the circumstances involved in the grant of the employee stock option. By including the two years of employment prior to the granting of the options in question, the trial court implicitly found that period of service contributed to earning the option rights at issue. The appellate court found that this was supported by ample evidence in the record.

Various versions of coverture factors have evolved as courts addressed different factual circumstances. The recent Wendt case out of Connecticut entails a voluminous decision in which the court surveys the states which addressed the issue of division of unvested stock options, and notes the competing arguments and the most common numerators and denominators in diverse forms of the coverture factors. A brief summary of the Wendt court's decision as to stock options is helpful to understanding the approach of many courts to the issue of unvested stock options.

According to the December 31, 1996 unaudited financial statement prepared by KPMG Peat Marwick, LLP, the husband owned 175,000 shares of General Electric Vested Stock Options and Appreciation Rights in the following amounts: 100,000 units granted November 20, 1992 with a $40 per share exercise price, 70,000 units granted September 10, 1993 with an exercise price of $48.3125 and 5,000 units granted June 24, 1994 with an exercise price of $46.25. The unaudited financial statements used the "intrinsic value" method, with a December 31, 1996 New York Stock Exchange price of G. E. common stock at $98 7/8 per share. On May 12, 1997, G. E. common stock split two for one and, thus, the number of options doubled to conform to the stock split. As of the date of separation, December 1, 1995, G. E. was trading at $72 per share. As of October 7, 1997, G. E. was trading at $72 per share in its split status or $144 per share at the pre-May 12, 1997 stock split number of stock options. Based on the facts found, the court divided the 175,000 vested stock options and appreciation rights based on the date of separation, December 1, 1995. In rejecting a Black-Scholes approach in favor of the "intrinsic value" method, the trial court valued the vested options as follows: 175,000 stock options at $3,200,000 for the November 20, 1992 grant; $1,658,125 for the September 10, 1993 grant and $128,750 for the June 24, 1994 grant for a total Ôintrinsic value" of $4,986,875. The court noted that this amount was before taxes. The court additionally noted that the options had no cash value until exercised at which point there would be tax due at short term capital gains tax rates, i. e., ordinary income tax rates. The court assumed maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut tax and calculated the net after tax of the intrinsic value to be $2,804,219. The court distributed one-half of that sum to the wife. The court found that the doubling of the G. E. stock after the date of separation was not due to the efforts of the wife, but that "she should share in the general increase in the investment community."

The Wendt court then proceeded to address the 420,000 unvested stock options differently. The court had already concluded that only a portion of these unvested stock options was marital property. The court had also concluded that the unvested stock options were granted for future services. Therefore, a coverture factor was required. The coverture factor was determined by a fraction as follows:

Number of Months from the Date of Grant to December 1, 1995.

Number of Months from the Date of Grant to the Date of Vesting and are not Subject to Divestment.

Number of Shares to be Vested at that Date of Vesting.

Since there were eight separate dates of vesting, eight separate coverture factors had to be calculated. For example, the coverture factor utilized for the 70,000 units granted on September 10, 1993 which vested on September 10, 1998 was as follows:

27.7 / 60 = 44.5% x 70,000 units = 31,150 units to be divided.

The court then took the price of the G. E. common stock on the date of separation (i. e. $72 per share) to calculate the intrinsic value and thereby determine the dollar amount owed to the wife for the marital portion of the unvested options. This was represented as follows:

$72.0000 -48.3125 (exercise price) = $23.6875 intrinsic value per share x 31,150 units = $737,866.

The "$737,866" represents the pre-tax dollar value of the marital portion of the unvested shares as determined by the coverture factor.

After all eight coverture factors were performed, the total dollar values of the marital portion of the unvested stock options was $1,626,273. The court then explored the various risk factors associated with the unvested stock options. It is helpful to review the various scenarios explored by the Connecticut court concerning what could happen to effect the unvested stock options.

The court had basically rejected the wife's expert's valuation methodologies (which included "Black-Scholes") and opted to use the "intrinsic value" to obtain the appropriate value. Specifically, the court rejected the wife's expert's use of the Black-Scholes model which actually resulted in a value 10% lower than the "intrinsic value" ultimately used by the court. The court then determined the wife's share of the intrinsic value of the unvested stock options (i. e., $1,626,273). The court noted that this amount was before taxes. The court proceeded to assume current maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut and found that the net after tax value of the gross intrinsic value would be $914,486. The court then proceeded to award the wife half of this sum. The court ordered the husband to pay the sum in cash and not in any portion of the options.

A similar approach was taken in the case of In re Marriage of Short. In this case, the court held that the inclusion of the unvested stock options in the pool of distributable assets depended on whether the options were granted to compensate the employee for past, present or future employment. The court held that unvested options awarded for past and present services were marital property regardless of the continuing restriction on transfer or vesting. Unvested options granted for future services were deemed to be acquired periodically in the future as the options vest and are subject to a time rule division to allocate the shares between marital (community) and non-marital (separate) property. A different time rule than in the Hug case was used to differentiate between vested options that are clearly separate property for which no time rule would be applied, and those which include both a community effort and separate effort.

Just recently, New York joined the substantial majority of states holding that "restricted stock and stock option benefit plans provided by a spouse's employer constitute marital property for the purposes of equitable distribution, where the plans come into being during the marriage but are contingent on the spouse's continued employment with the company after the divorce." New York's highest court, in a seven-judge panel, unanimously joined the majority of jurisdictions that use a time rule to divide such contingent resources. The DeJesus court laid out the following four-step procedure to guide courts in dividing such options:

1. Trace shares to past and future services; Determine the portion related to compensation for past services to the extent that the marriage coincides with the period of the titled spouseÕs employment, up until the time of the grant. This would be the marital portion; Determine the portion granted as an incentive for future services; the marital share of that portion will be determined by a time rule; and Calculate the portion found to be marital by adding: i) that portion that is compensated for past services; and ii) that portion of the future services deemed to be marital after application of the time rule.

The sum result will then be divided between the parties using the equitable distribution criteria.

This was the method utilized in Colorado in the case of In re Marriage of Miller. The DeJesus court was persuaded that the Miller type analysis best accommodated the twin tensions between portions of stock plans acquired during the marriage versus those acquired outside of the marriage, and stock plans which are designed to compensate for past services versus those designed to compensate for future services.

However, notwithstanding the complexity of these methods, the danger of rigidity and resulting unfairness from a blind application of a formulaic approach still exists. Such issue was addressed by an Oregon Court which stated that "No one rule will produce a just and proper result in all cases and no one rule will be responsive to many different reasons why stock options are granted." This was, more than likely, the reason that New JerseyÕs Supreme Court ruled as it did in Pascale.

Can stock options be viewed as income to the employee for support purposes?

There is little doubt that stock options constitute a form of compensation earned by the employed spouse during the marriage.

In February of 1999, an Ohio appeals court agreed with Susan Murray, the former spouse of Procter & Gamble Company executive Graeme Murray, that unexercised stock options should be used in calculating the value of child support for the couple's 16-year-old son. This decision was the first by an Appellate Court to say that parents cannot shelter income from their children Ð intentionally or unintentionally, by postponing the exercise of stock options until the kids are grown. Note that options granted in consideration of present services may also be deemed a form of deferred compensation. (See In Re Marriage of Short, 125 Wash.2d 865, 890 P.2d 12,16 (1995).

A Wisconsin Court of Appeals pointed out that a stock option is not a mere gratuity but is an economic resource comparable to pensions and other employee benefits. The Appellate Court of Colorado held that for purposes of determining child support, income includes proceeds received by father from actual exercise of father's stock options. The Supreme Court of Colorado held, in the Miller case already referenced above, that "under the Internal Revenue Code, the optionee of a non-statutory employee stock option must recognize income at the time the option is granted if the option has a "readily ascertainable value" at the time of the grant. If the option does not have a readily ascertainable value at the time of the grant, the optionee recognizes income at the time the option becomes "substantially vested" or no longer subject to a "substantial risk of forfeiture," which generally does not occur until the option is exercised.

The Miller Supreme Court found that unlike pension benefits, employee stock options may well be considered compensation for future services as well as for past and for present services.

It is clear that there is a growing trend among the courts of this nation to distribute unvested or non-exercisable stock options that were granted during the marriage. The key factor in such distribution is a determination as to the purpose for which the options were granted, i. e., whether the options were granted for past or future performance. Where an option is granted for a mixed purpose and/or requires continued employment past the termination date of the marriage (as determined by local law), many states are employing a time-rule fraction which may be modified by the trial court based upon the particular facts and circumstances of the case. Matrimonial practitioners must be aware of the various forms of time-rule fractions that can be used and the factors that can modify the fraction. Such factors include, but certainly are not limited to the following: (1) when the option was granted; (2) whether the option was granted for past or future performance (if "past" how far back); (3) whether or not the option was granted in lieu of other compensation; (4) whether or not the option was a qualified incentive stock option or non-qualified stock option; (5) when the options will expire; (6) the tax effect of the grant of the option; (7) the tax effect of exercising the option; (8) whether or not the option has a "readily ascertainable fair market value;" (9) whether or not the option is transferable; (10) whether or not the option is restricted property; (11) the extent to which the option is subject to risk of forfeiture; and (12) any other factors that the parties or court may deem fair and equitable to consider.

Since the majority of employee stock options are non-transferable and cannot be secured as with qualified pensions under federal laws such as ERISA, matrimonial attorneys should specifically tailor their language when drafting agreements concerning such assets. These agreements should include: (1) a list of all options granted and an explicit description of which options are marital and which are not; (2) if a Deferred Distribution Method is employed, a resortation of whether and under what terms the non-owner can compel the owner to sell options after they are vested; (3) provision for payment of the "strike price" by the non-employed spouse and taxes resulting from the exercise of options; (4) a description of how and when distribution is to be made to the non-owner spouse and (5) precise notification and document exchange provisions.

The matrimonial attorney involved in a case concerning stock options, especially when representing the non-employed spouse, should be sure to obtain the following information and documents: (1) a copy of the stock option plan; (2) copies of any correspondence or internal memorandum which were issued by the company at the time of the grant of any stock options; (3) a schedule of granted options during the employees period with the company; (4) the date of each option granted; (5) the number of options granted at each date; (5) the exercise price of options granted at each date; (6) the expiration date of each set of options granted; (7) the date of vesting for each set of options granted; (8) the date and number of options exercised; (9) all short term or long term employee incentive plans covering the employed spouse; (10) all Employment Agreements between the employed spouse and his or her employer; (11) all company plans, handbooks and option award letters related to stock options granted; (12) copies of the firm's 10K and 8K for the entire period that the employed spouse is with the company; (13) dates of promotions and positions held by the employee; (14) a brief job description of each position; (15) the salary history of the employee indicating all forms of compensation; (16) the grant date of exercised options and (17) copies of any corporate minutes or proxy statements referencing the award of options. The information listed herein provides the core information from which option values can be calculated and agreements intelligently reached concerning their distribution.

As we enter the 21st Century, it is clear that matrimonial attorneys will need to become as knowledgeable as possible regarding this unique kind of asset. Hopefully, this article has given some insight into the complexities involved when dealing with Employee Stock Options and Divorce.

Charles F. Vuotto, Jr., Esq. is a family law attorney in New Jersey.

Massachusetts, Greater Boston divorce lawyer, family lawyer & divorce mediator, Marion Lee Wasserman. Call today!

. where couples and families matter.

STOCK OPTIONS AND DIVORCE IN MASSACHUSETTS.

A version of this article has been published in the Family Mediation Quarterly of the Massachusetts Council on Family Mediation, Summer 2009 issue.

Assume you have a friend going through a divorce in Massachusetts after being married for twenty years. Your friend has stock options accumulated during the last ten years of his marriage, and he tells you he is hoping to keep them out of the property division. For one thing, his stock option plan indicates that the options are non-transferable. For another, his options are not worth very much today, but he anticipates them growing significantly in value after the divorce. Furthermore, one third of the options have not vested yet. Your friend has worked hard at his job, and he tells you that his options are a reward for his hard work. He associates his options with everything he loves about his work and his long-term employer. You listen, but you remember that in your Massachusetts divorce you had stock options too, and they were treated as marital property subject to division, along with the house and the investment accounts. And even those options that would not vest until after divorce were treated that way. Should they have been?

Under Massachusetts divorce law, stock options are, generally speaking, treated as marital property, whether vested or not prior to the divorce. In the key case on this subject, the Massachusetts Supreme Judicial Court stated that although the Massachusetts statute governing property division upon divorce (General Laws c. 208, § 34) “does not expressly mention stock options, the language in the statute that a party’s ‘estate’ includes ‘all vested and nonvested benefits, rights and funds’ clearly indicates that both vested and unvested stock options may be treated as marital assets.” Baccanti v. Morton , 434 Mass. 787, 794-795 (2001). Regarding unvested options, the Baccanti opinion points out that just as unvested retirement benefits are assets that may be treated as part of the marital estate, so unvested stock options are assets that may be treated as part of the marital estate.

The Baccanti opinion recognizes the special nature of stock options — in particular, the uncertain value of unvested options. The vesting of the options may be contingent on continued employment. Also, the value of the stock when the options vest may be less than the price at which the options can be exercised. But Baccanti makes clear that any uncertainty in value is not an impediment to dividing the property incident to a divorce. In lieu of determining a present value for the options, it is possible for the options to be apportioned between the parties as part of the property division. Then, as the options vest and are exercised, the parties will share the proceeds of a sale of the options, according to the pre-determined apportionment (either 50-50 or according to another specified ratio). This “if and when received” approach is deemed acceptable by the Court in Baccanti . To provide for the possibility that the employee-spouse may choose not to exercise the options when they vest, or may choose not to sell the shares when the non-employee spouse would prefer to do so, the non-employee spouse can be given the power to exercise the options apportioned to him or her by acting through the employee spouse; similarly, the non-employee spouse can be given the power to sell his or her shares through the employee spouse. (If the stock option plan permits the options to be signed over to the non-employee spouse at the time of the divorce, the non-employee spouse can act directly rather than through the employee spouse.) Each party can be given responsibility for the tax consequences resulting from the sale of his or her shares.

With respect to unvested stock options, the above picture is complicated by an additional element discussed in the Baccanti opinion. If the employee spouse can prove that the options were awarded for future service (that is, service to be performed after the marriage ends), and if the employee spouse can further prove that the non-employee spouse “did not contribute to the employee spouse’s ability to acquire the unvested options,” then a judge may decide, in light of all factors under General Laws c. 208, § 34, that a portion of the unvested options should not be included in the marital estate. The burden of proof is on the employee spouse. If the burden is met, the judge has discretion in determining what portion of the unvested options should be omitted from the property division and what portion should be included in the marital estate; and, with respect to the latter portion, what the appropriate division is. The Baccanti opinion sets out a so-called “time rule” as an “effective and straightforward means” of determining what portion of the unvested options to omit from the marital estate in these cases. Judges have the discretion to modify the Baccanti time rule or to use another approach that achieves an equitable division.

The Baccanti time rule works this way: “The number of unvested shares of stock options is multiplied by a fraction whose numerator represents the length of time that the employee owned the options prior to dissolution of the marriage (i. e., the length of time that the employee owned the options prior to and during the marriage), and whose denominator represents the time between the date the options were issued and the date on which they are scheduled to vest. The resulting product is the number of shares subject to division.” This sounds confusing, but when the formula is applied to a set of facts in a particular case, it actually is quite straightforward.¹

Although the part of the above discussion regarding burden of proof applies only to litigated divorces, consideration of the underlying questions — namely, why were the unvested options awarded, and what did the non-employee spouse contribute to the acquisition of the options — may be important in uncontested divorces as well. Mediators and collaborative lawyers should not overlook this part of the Baccanti opinion.

The entire Baccanti analysis, including the time rule, establishes the context for dealing with stock options and divorce in Massachusetts, whether or not the divorce is contested. In cases where the parties are able to cooperate, including mediated divorces, Baccanti provides essential guidance for reaching a fair and reasonable resolution of the stock option problem.

¹ The Baccanti opinion, in footnote number 10, provides the following example of how to apply the time rule: “… we hypothesize that an employee was given one hundred shares of unvested stock options; that they were issued three years before dissolution of the employee’s marriage; and that they will vest two years after dissolution of the marriage. The time that the employee owned the options prior to dissolution of the marriage would be three years, and the time between the date the options were issued and the date that they vest would be five years (three years before dissolution plus two years after). The portion of the options that could be included in the marital estate would be three-fifths. The one hundred shares are then multiplied by three-fifths, which equals sixty. Therefore, sixty of the one hundred shares of unvested stock options may be subject to division between the spouses. The judge would then make an assignment of those sixty shares of stock options in accordance with G. L. c. 208, § 34. The remaining forty shares would not be included in the marital estate and thus would belong solely to the employee spouse.”

Copyright © 2009-2011 Marion Lee Wasserman. Todos os direitos reservados.

The above article is provided for general informational purposes. This article is based on Massachusetts case law and applies to Massachusetts divorces only. Furthermore, it is not intended to apply to any specific facts or circumstances and should not be construed or applied as legal advice or legal opinion or as tax advice or as establishing an attorney-client relationship.

Stock Options: Be Aware/Beware.

Last updated on November 1st, 2012 at 07:23 pm.

By Donald C. Schiller, Family Lawyer.

Stock options are a growing tool being used by companies as a source for executive and employee compensation. Effectively, they give the employee a chance to profit in the growth of a company’s value in addition to earning a salary. At the time of dissolution, stock options may be one of the more substantial assets a couple has in their marriage. Dealing with stock options can be very complex, in part because each company may make their own terms concerning the awarding and exercise of options, and the development of the law relating to options in a marital dissolution at its early stages. The subject of stock options is well covered in articles and treatises, and it is not the purpose of this “hot tip” to define or explain them. This tip is intended to raise your consciousness to a few practical issues that are too often overlooked.

1. Watch for Reload Provisions in Stock Options.

Some companies use reload stock option grants. Typically the “reload” means that if the employee in exercising a current stock option pays for the price of the option using the company’s own stock instead of cash, the employee will automatically be given new options for future exercise. Since stock options are generally not assignable, most settlements provide for the employee to provide the non-employee divorced spouse with a division of the proceeds of the exercise of stock options on an “if, as and when” basis. The employee spouse could, on exercising the options that were divided by the divorce judgment, use corporate stock, pay for the exercise, and without disclosing it retain for himself all of the reloaded options that are actually an outgrowth of the divided marital options.

2. Stock Options Lost When Employee/Spouse Leaves the Company.

Assume that employee/husband has an option grant to purchase 1000 shares of ABC Corporation. According to the grant, the husband must remain employed for three more years before the options are exercisable. The husband and wife are to divide equally the options upon dissolution. At the time of dissolution the husband has to remain employed for two more years before his options are exercisable. One year after the divorce, the husband leaves ABC Corporation and goes to work at XYZ Company. The ABC Corporation options become worthless. Unless the Marital Settlement Agreement provides for more, the spouse gets nothing, but the former employee is likely to have received something of value that caused him/her to leave ABC Corporation to join XYZ Company. The former husband, therefore, did receive something of value for losing the ABC Corporation options, but the former wife did not. Marital Settlement Agreements should be drafted to prevent this type of unfair result.

3. Not All Time Rule Formulas are The Same.

How does one characterize stock acquired from an employee stock option granted to the employee before the marriage, but that required continued service after the marriage before becoming exercisable? How does one characterize stock options that are granted during the marriage that require the employee’s continued service after the dissolution before they become exercisable? To resolve these issues, attorneys frequently employ a time rule formula that determines a portion of the stock or options as marital, and the remaining portion as non-marital. It is important for the attorney to not use just the same time rule formula used or cited in a prior case as the basis for making allocations of marital and non-marital portions in all cases. There are different time rule formulas that courts have employed, which may achieve very different results. Attached is a sampling of time rule formulas.